Processo 342439/23
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 23/05/2023 15:13
Autuado em 23/05/2023 15:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 939/2024 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2024 Acórdão   939/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/04/2024 Acórdão   939/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2024 Acórdão   702/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/09/2023 Acórdão   2846/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
13/05/2024 10:09 - Portaria de Gestão e Fiscalização - Contrato nº 17/2024
12/05/2024 12:24 - Extrato de Publicação DETC
12/05/2024 12:23 - Contrato nº 17/2024 - TORO ELEVADORES
12/05/2024 12:20 - Portaria de Gestão e Fiscalização - Contrato n.º 16/2024
26/04/2024 09:37 - Extrato de Publicação DETC - Rescisão Consensual
26/04/2024 09:35 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 12/2023
22/04/2024 15:00 - Extrato de Publicação DETC
22/04/2024 14:57 - Contrato nº 16/2024 - TORO ELEVADORES
08/04/2024 18:51 - Minuta Contratual - Manutenção dos Elevadores
08/04/2024 18:49 - Minuta Contratual - Instalação dos Elevadores
08/04/2024 18:44 - Classificação do Certame
08/04/2024 18:41 - Extrato de Publicação DETC - Rescisão Unilateral
08/04/2024 18:39 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DO CONTRATO Nº 15/2023
05/04/2024 15:43 - Consultas
05/04/2024 15:43 - Docs-Qualificação Economica-Financeira
05/04/2024 15:43 - Docs-Qualificação Técnica
05/04/2024 15:43 - Docs-Habilitação
05/04/2024 15:43 - Proposta comercial Toro Elevadores
06/03/2024 18:08 - Minuta do Termo de Rescisão Unilateral - Contrato nº 15/2023
06/03/2024 18:08 - Minuta do Termo de Rescisão Consensual - Contrato nº 12/2023
28/02/2024 13:59 - Emails entre o TCE PR e a empresa ASR
28/02/2024 13:57 - PEDIDO DE RESCISÃO - Contrato 12_2023 Contrato 15_2023 - TCE_PR - A S R COMÉRCIO
22/01/2024 14:31 - Apólice -Contrato n. 15.
11/10/2023 12:39 - Portaria de Gestão e Fiscalização - Contrato n. 15/2023
02/10/2023 11:46 - Publicação-DETC-Contrato n. 15/2023
02/10/2023 11:46 - Publicação-DETC-Contrato n. 12/2023
28/09/2023 11:34 - Contrato n. 15/2023
28/09/2023 11:34 - Contrato n. 12/2023
27/09/2023 11:41 - Manutenção das Condições de Habilitação -assinatura
22/08/2023 16:49 - Fase recursal
22/08/2023 16:49 - Termo de Julgamento
22/08/2023 16:49 - Consultas
22/08/2023 16:49 - Habilitação-Atestados
22/08/2023 16:49 - Docs-Habilitação
22/08/2023 16:48 - Docs-Habilitação
22/08/2023 16:48 - Proposta Comercial_ASR
22/08/2023 16:48 - Docs Sessão Pública
22/08/2023 16:48 - Impugnação
22/08/2023 16:48 - Esclarecimento
22/08/2023 16:48 - Publicações
10/07/2023 16:29 - Termo de Referência - Retificado
10/07/2023 16:28 - Estudo Técnico Preliminar - Retificado
07/07/2023 14:31 - Minuta do Edital
07/07/2023 14:31 - Análise de Riscos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2024 3193 Acórdão nº 939/2024
11/04/2024 3186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2024 de 17/04/2024
04/04/2024 3181 Acórdão nº 702/2024
22/09/2023 3069 Parecer nº 233/2023
20/09/2023 3067 Acórdão nº 2846/2023
13/07/2023 3020 Termo de Distribuição de Processo nº 3409/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2024 13:02 SLC  
25/04/2024 12:11 DA  
22/04/2024 19:20 DF Informação nº 177/2024 -
18/04/2024 13:15 SLC Informação nº 81/2024 -
18/04/2024 12:21 DA  
17/04/2024 16:59 STP Acórdão nº 939/2024 -
17/04/2024 16:59 STP Certidão de inclusão de processo nº 88/2024 -
16/04/2024 14:30 GP  
16/04/2024 12:53 SMPJTC  
12/04/2024 14:40 PGC Parecer nº 97/2024 - Contrato. Rescisão unilateral e consensual. Fornecimento e manutenção de elevadores. Possibilidade de adjudicação do objeto do ajuste já rescindido à segunda classificada. Necessidade de extinção do negócio jurídico anterior para atribuição do objeto re
12/04/2024 14:39 SMPjTC  
11/04/2024 15:45 DIJUR Parecer nº 119/2024 -
08/04/2024 18:58 DF Informação nº 150/2024 -
02/04/2024 10:45 SLC Despacho Processual Diverso nº 80/2024 -
02/04/2024 09:55 DA  
26/03/2024 10:42 STP Acórdão nº 702/2024 -
26/03/2024 10:42 STP Certidão de inclusão de processo nº 62/2024 -
20/03/2024 10:13 GP  
20/03/2024 09:55 SMPJTC  
08/03/2024 14:24 PGC Parecer nº 69/2024 - Contrato. Fornecimento, instalação e manutenção de 2 elevadores para o Edifício Sede. Alegada impossibilidade de execução dos contratos. Inadimplemento. Extinção unilateral de ambos os contratos. Convocação dos licitantes remanescentes. Instauração de p
08/03/2024 14:19 SMPjTC  
07/03/2024 16:27 CI Informação nº 22/2024 -
06/03/2024 18:21 DIJUR Parecer nº 68/2024 -
28/02/2024 14:08 SLC Despacho Processual Diverso nº 47/2024 -
31/01/2024 12:08 SEA Informação nº 9/2024 -
06/10/2023 14:07 SLC Informação nº 7/2024 -
05/10/2023 10:42 DA  
02/10/2023 14:24 DF Informação nº 539/2023 -
20/09/2023 10:01 SLC Despacho Processual Diverso nº 307/2023 -
20/09/2023 09:31 DA  
19/09/2023 12:28 DF Informação nº 511/2023 -
12/09/2023 12:40 STP Acórdão nº 2846/2023 -
12/09/2023 12:40 STP Certidão de inclusão de processo nº 195/2023 -
11/09/2023 17:05 GP  
11/09/2023 17:01 SMPJTC  
24/08/2023 09:50 PGC Parecer nº 231/2023 - Atos de contratação do Tribunal. Licitação. Pregão eletrônico. Fornecimento, instalação e manutenção de elevadores. Regularidade processual. Parecer Ministerial pela homologação do certame.
23/08/2023 18:02 SMPjTC  
22/08/2023 17:02 DIJUR Parecer nº 290/2023 -
24/07/2023 14:37 SLC Despacho Processual Diverso nº 244/2023 -
24/07/2023 14:37 SLC Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2023 -
24/07/2023 13:53 DA  
21/07/2023 09:41 GP Despacho Processual Diverso nº 2692/2023 -
21/07/2023 09:34 SMPJTC  
20/07/2023 10:14 PGC  
19/07/2023 16:18 SMPjTC  
19/07/2023 13:29 CI Informação nº 76/2023 -
13/07/2023 16:05 DIJUR Parecer nº 233/2023 -
11/07/2023 16:35 DF Despacho Processual Diverso nº 86/2023 -
11/07/2023 16:35 DF Informação nº 363/2023 -
11/07/2023 16:26 DP  
10/07/2023 16:31 SLC Despacho Processual Diverso nº 198/2023 -
10/07/2023 16:25 SEA  
07/07/2023 14:33 SLC  
05/07/2023 10:29 SEA  
24/05/2023 10:08 SLC  
23/05/2023 15:14 DA  
23/05/2023 15:13 DP  

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